TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido